Transplante Osseo na Real
Um diario sobre o temaArquivo para Justica
Liderança e serventia
No último mês do ano, como que para carregar o fôlego, parece mentira mas é verdade: líderes de todo o Brasil participaram, por iniciativa do Reumatoguia, e da empresa Acalento Saúde em parceria com outras instituições, do I Encontro de Líderes em Reumatologia.
Susto. Esse é o resumo dos meus sentimos e impressões do evento.
Primeiro porque, como por milagre, de fato Luciana Holtz e demais organizados puseram a mão na massa, e sei bem o quanto é difícil organizar um evento, e conseguiram congregar, reunir, lideranças de Norte a Sul do Brasil. O evento ocorreu em São Paulo, sem custo algum para as instituições… Tudo patrocinado! Caiu no nosso colo um apoio dos céus!
Mas a principal causa do susto foi o despreparo de informação. Como jornalista, como mentora de informação no Brasil, não posso, não quero e nem consigo ficar imune ao despreparo de informação do povo brasileiro. Os líderes deveriam ser os primeiros a saber como buscar o judiciário, onde, por quê… deveriam conhecer a legislação de cabo a rabo….
Mas o que vi foi um confronto de informações, muita mágoa em relação ao Estado, mas pouca ATITUDE.
Por isto defendo a participação do Brasil no Exterior. Somente por meio do crescimento macro, fora das barreiras internas, seremos capazes de crescer internamente. O passado já passou, e o futuro virá. E, espero, o futuro seja biológico e saudável. Cadeiras de rodas, dor, precisam fazer parte do passado. A artrite não incapacita. O que incapacita é a falta de informação e o inconformismo. É preciso aceitar a doença para poder driblá-la. É preciso aceitar a artrite, tomar remédio, fazer fisioterapia, buscar tratamento fora domicílio, buscar atenção a saúde, básica e suplementar. É preciso ir a luta!
Artrítico é deficiente sim. Tem direito às cotas sim. Pode comprar carro com isenção de imposto sim.
Não tem direito a redução do Imposto de renda.
Pode estacionar em vaga de deficiente. Tem direito à meia entrada, à fila preferencial, a moradia com incentivo fiscal; a benefícios sociais.
Tem direito ao remédio de graça, via Sistema Único de Saúde.
Pode entrar na Justiça por meio do endereço eletrônico http://www.df.trf1.gov.br/juizadosEspeciaisFederais/formularios/menu_uniao.php, sem custo algum, via Juizado Especial Federal. Pode pedir apoio de um advogado, sem custo, via Defensoria Pública, da União ou do estado. Mas antes de brigar, de se magoar, precisa se aceitar, aceitar a doença, e compreender que todos somos diferentes. Arregaçar as mangas e ir a luta!
Pode processar Plano de Saúde.
Reumático pode militar por direitos das pessoas com deficiência, mas sem passeata. Sem muvuca. Reumático não tem saúde, como pode descer o braço? O braço precisa ser a voz.
Mas para subir a voz, precisamos descer ao térreo e nos posicionarmos.
O que você quer?
TRF/1ª decide sobre deficiência auditiva
Publicado em 27 de Julho de 2009, às 20:08
A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial no direito, é ele considerado deficiente auditivo e apto a concorrer dentro das vagas destinadas aos portadores de deficiência. Anulou o ato administrativo que determinou a exclusão do candidato da condição de deficiente auditivo, mantendo a classificação dele para o preenchimento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, assegurando-lhe sua nomeação e posse no cargo de técnico de nível superior no Ministério do Planejamento e Secretaria de Patrimônio da União.
Apelou a União, sustentando que, conforme laudo da equipe multiprofissional, embora o candidato tenha apresentado surdez total no ouvido esquerdo, perdeu acuidade auditiva de menos de 41 decibéis no ouvido direito, o que, nas frequências estabelecidas no Decreto 5.296/2004, afasta a condição de deficiente auditivo, para os fins pretendidos nos autos.
Explicou o magistrado que a controvérsia limita-se em saber se o grau de deficiência auditiva do autor o legitima a concorrer a uma das vagas reservadas a portadores de deficiência em concurso público para provimento do cargo de técnico de nível superior.
O relator ressaltou que, em nenhum momento, o candidato rebateu o fundamento da equipe multiprofissional, especificamente quanto ao grau da deficiência auditiva, o que também não foi pontualmente enfrentado pela sentença de primeiro grau.
Lembrou o relator que, conforme disposto no Decreto n.º 3.298, de 20/12/99, com redação dada pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é considerada deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Assim, esclareceu o magistrado que, ainda que o candidato apresente acusia (perda total da audição) no ouvido esquerdo, apresentando ele perda parcial da acuidade no ouvido direito abaixo de 41 (quarenta e um) decibéis, não ostenta, pois, o direito de prover vaga destinada a deficiente.
Apelação Cível n.º 2006.38.00.033510-3/MG
OBS: Esse post esteve com um erro de informação no título que já foi corrigido. Dizíamos que a sentença era favorável ao deficiente auditivo, mas, como escrito no último parágrafo, a apelação foi negada.
A realidade do transplante de ossos no Brasil
Escrever um blog a respeito de Transplante de Ossos no Brasil é tarefa árdua. Ainda mais quando se é transplantada, duas vezes. Os sentimentos são confusos. Por isso, vou aos fatos. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Relatório de Avaliação do Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos referente ao período plurianual até 2007. O Relatório procurou ver a realidade de um universo – São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco e Distrito Federal -, para tentar encontrar soluções para o restante do Brasil. O Programa estava sob a responsabilidade da Secretaria de Atenção a Saúde, do Ministério da Saúde. E esse relatório, além do livro que já escrevi sobre o tema, me fazem apresentar a vocês uma parte dessa dura realidade – que exige muita transpiração, chateação mas também disposição da minha pessoinha, de 1,43 m e 41 kg, morena, inchada de corticóide e bem feliz.
Chamo-me Larissa Jansen, tenho 30 anos, sou jornalista e publiquei o “Diário de um Transplante Ósseo – na Real Dois” em 2007, pela III Semana do Senado Federal de Valorização da Pessoa com Deficiência. Como já contei, realizei dois transplantes de ossos, nos meus quadris, no ano de 2006, pelo Sistema Único de Saúde. Em 2007, para o único Banco de Ossos público e gratuito do Brasil, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), por onde me operei, também do Ministério da Saúde, havia mais de 1.400 pessoas esperando um doador. Em 2005 foram apenas dois doadores, segundo publicações na imprensa… Mas, para osso, cada doador pode beneficiar cerca de 30 pessoas, o que mostra ser o problema de fácil solução. Eu esperei pela doação por um ano, sem andar, com fortes dores….
A Agenda do Transplante de Ossos torna-se multilateral porque precisa contar com várias vertentes: mídia, governo, parlamento, etc. para que surta o efeito desejado, qual seja, reverter o problema. E É AQUI, EXATAMENTE AQUI, QUE ENTRA VOCÊ. DIVULGUE QUE TRANSPLANTE DE OSSO EXISTE E PODE SIM DEVOLVER QUALIDADE DE VIDA. Mais informações em http://www.into.saude.gov.br.De acordo com relatório do TCU, o objetivo do Programa do Ministério da Saúde seria diminuir o tempo de espera na fila por um órgão/tecido a ser transplantado. A auditoria do TCU percebeu um gargalo no Sistema Nacional de Transplantes, incluindo possibilidade de fraudes na parte informatizada do sistema, despreparo de informação de alguns profissionais que trabalham com o assunto e outros itens. Para combater esses “defeitos”, o TCU sugeriu que fossem estabelecidas novas medidas.
Por meio do documento comprovou-se que a doação de tecidos/órgãos não vem surtindo o efeito desejado, e o tempo de espera na fila para receber um transplante continua alto e, em alguns casos, até mesmo cresceu. Outro ponto a ser combatido: a auditoria aponta que a Organização Mundial de Saúde indica que “os aspectos éticos dos transplantes de órgãos enfatizam questões como a doação voluntária e a não-comercialização”. No entanto, o Brasil possui CINCO (5) BANCO DE OSSOS ONDE SE PAGA PELO OSSO e apenas um banco gratuito. E há outros bancos, além deste gratuito, que são do Estado…
No entanto, apesar da necessidade de adaptação, o Brasil é detentor do maior sistema publico de transplantes do mundo. Mas e para que serve o transplante? Exceto em alguns casos, para corrigir problemas graves e/ou crônicos de pacientes que não conseguiram se tratar adequadamente a tempo. O que mostraria uma ineficiência do SUS, já que os problemas poderiam ser evitados antes de um transplante caso o paciente conseguisse atendimento adequado.
Vale lembrar que o SUS é uma política pública complexa – envolvendo esforços dos Governo Federal, Estadual e Municipal. E, portanto, os gargalos do Programa de Transplantes também precisa de ações em conjunto.
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Danielle Pereira
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Transplante Osseo na Real 