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Um diario sobre o tema

Deputados estudam criar Agência de Saúde

Autoridades do legislativo, executivo e Judiciário, na realidade Ministerio Publico, que flutua entre executivo e judiciário, estudam a criação de uma agencia reguladora para controle de incorporação de novas tecnologias em Saude. Na terça-feira, 14 de setembro de 2011, o deputado Marcus Pestana presidiu uma audiência publica, na presença de uma meia dúzia de deputados, mas com participação de mais de 50 cidadãos brasileiros de laboratórios, organizações da sociedade civil e simples cidadãos, como eu, acerca do tema. Ministraram o tema a medica sanitarista e infectologista do Sistema Único de Saude, Clarice Petramale, da area de tecnologia do ministerio da saude, e a subprocuradora geral do Ministerio Publico Federal, e procuradora chefe dos direitos do cidadão, Gilda Pereira de Carvalho.

Em cerca de tres horas, foram apresentadas justificativas para a criação de uma agencia reguladora, a exceção da representante do MPF, alegando que a lei pode permitir tal autarquia mas que ela compreendia a determinação de uma regulação dentro do Ministerio – Saude.

“Estima-se que o SUS investe cerca de 360 dólares por ano por pessoa”, informou Petramale em sua explanação, que se fundamentou em travar os motivos pelos quais julga necessária a rápida criação dessa regulação. Ela destacou que, quando iniciou sua carreira, nos anos 70, nao existiam muitos antibióticos e nem muitos medicamentos. Hoje, o tratamento se fundamenta em tornar doenças que antes eram letais, como câncer e Aids, em crônicas. Como uma doença crônica os laboratórios tem garantia de manter o publico consumidor, mas os pacientes passam a ter outras necessidades, como orteses e próteses, no caso dos reumáticos e pacientes com câncer, por exemplo. Isso modificou a forma de se relacionar com as novas tecnologias em Saude.

Clarice esclareceu, ainda, que o tratamento biológico eh caro porém mais eficiente, pois age no foco da doença e nao em todo o corpo. Todavia, hoje se enfrenta a imunussupressao, um dos efeitos adversos mais comuns e graves, e em países com baixa incidência de sanitarismo aplicada, como o Brasil, isso se torna um problema ainda mais grave dada a susceptibilidade as infecções.

Gilda Pereira se ateve a apresentar uma vasta gama de documentos sobre processos nos quais o MPF acionou o SUS por descumprimento do que julgam o direito constitucional a Saude, e tambem ressaltou que o tema esta entre as prioridades de colegas da área, que, inclusive, tem estudado com afinco o que chama de “medicina por evidencias”. Encerrou sua explanação com a defesa de sua missão, do MPF: “Sempre o cidadão ter o melhor”.

Sai do evento, confesso, com um frio na espinha… Criar uma agencia reguladora para instalar novas tecnologias no âmbito do SUS, como por exemplo a adesão de novos biológicos aos protocolos, nao implica em demorar ainda mais no processo? Os pacientes com artrite, por exemplo, nao tem medicamentos biológicos atualizados desde o ano de 2006. Apenas neste ano, TRES novos biológicos já integram o rol de remédios para este grupo na medicina privada. E nao implica em mais gastos com pessoal, instalações? Vamos pensar o SUS, vamos fazê-ló participativo. Mas como sempre digo, Saude nao espera. Saude se difere de Educacao e outros direitos humanos por isto, porque se torna vida e morte em 30 segundos…

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