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Um diario sobre o tema

Ministério do Trabalho constata: mais de 300 mil PCDs estão empregadas no Brasil

Fonte: Ascom – Ministério do Trabalho e Emprego

Nota da autora do Blog: Apesar da nota nos remeter a uma melhora da empregabilidade, no Brasil, para as chamadas PCDs – pessoas com deficiência, isto, de fato, mostra a necessidade de se acompanhar de perto a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho. Incluir significa dar condições iguais, ou as mais próximas possíveis, destas pessoas desempenharem as suas funções e receberam a mais valia – o seu valor laboral. Em caso de má ajuste do empregador na questão das cotas deve-se procurar o MTE imediatamente.

Release do MTE:

Deficientes Físicos representam 55,24% dos contratados; Deficientes auditivos têm maior remuneração média, de R$ 2.162

Brasília, 06/08/2009 – Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2008), anunciada nesta quinta-feira (6) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, 323,2 mil trabalhadores portadores de necessidades especiais estão ativos no mercado de trabalho. A inclusão de pessoas com deficiência está prevista na Lei 8.231, criada para garantir uma oportunidade de emprego para trabalhadores neste perfil.

Por tipo de deficiência, o levantamento da RAIS 2008 mostra que os deficientes físicos representam 55,24% dos trabalhadores com deficiência. Em seguida estão os deficientes auditivos, com 24,65%; e os visuais, com 3,86%. Os mentais representam 3,37% e os portadores de deficiências múltiplas, 1,09%. Na situação de Reabilitados foram declarados 11,78% dos deficientes com vínculo trabalhista.

Os homens têm maior representatividade em todos os tipos de trabalhadores com deficiência, com participação de 64,32%. Entre os deficientes físicos, o percentual médio de participação masculina é de 61,33%, com 67,65% auditivos, 66,61% visuais, 73,88% mentais e 70,46% múltiplos.

Os dados da RAIS 2008 mostram que a remuneração média dos trabalhadores deficientes é de R$ 1.717, superior à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$1.494,66). Esse comportamento pode ser creditado à forte influência da remuneração dos deficientes auditivos, cuja média é de R$ 2.162, único valor acima da média de rendimentos entre todos os tipos de deficiência.

“Esse rendimento mais alto dos deficientes se dá por conta de remunerações mais elevadas em todos os graus de escolaridade, comparativamente aos outros trabalhadores”, informa o ministro Lupi.

No recorte por gênero, verifica-se que a maior diferença nos rendimentos recebidos entre os homens e as mulheres ocorreu nos vínculos declarados como portadores de deficiência auditiva (64,29%), decorrente dos rendimentos de R$ 2.476,64 recebidos pelos homens, e de R$ 1.507,48 pelas mulheres, seguida dos deficientes múltiplos (40,48%), expressa pelos rendimentos de R$ 1.397,47 para os homens e de R$ 994,78, para as mulheres.

Rais – A Relação Anual de Informações Sociais é um registro administrativo instituído pelo Decreto n° 76.900/75, de responsabilidade do Ministério Trabalho e Emprego. Sua declaração é anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional, independentemente de possuírem ou não empregados. Ela contempla todos os empregados formais celetistas, estatutários, temporários, avulsos, entre outros.

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Fonte de informação: Assessoria de Imprensa do MTE (61) 3317-6537 – acs@mte.gov.br

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