Transplante Osseo na Real

Um diario sobre o tema

Saúde Pública em discussão no Supremo

Words support like bone, diz o poeta Peter Gabriel em sua canção. Palavras, no meu caso, realmente “suportam como ossos”. Durante esta semana, e um período da próxima, o Supremo Tribunal Federal discute Saúde Pública em Brasília. A série de audiências pública traz na pauta de discussões a judicialização da saúde no Brasil – o nome que muitos dão para as ações propostas para aquisição de medicamentos e procedimentos pelo Estado brasileiro. Algumas autoridades presentes destacaram que, quanto mais o povo tiver acesso à informação precisa e de fácil acesso, mais saúde haverá. Perfeito. Mas num país onde ainda há espaço para o analfabetismo, ainda mais o analfabetismo funcional – referente a ler e não entender o que se diz -, como fazer informação precisa chegar ao cidadão?

É incrível que muitos medicamentos estão padronizados pelo Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde do Estado mas, às vezes, outros demoram a chegar na lista – que demora a ser atualizada porque falta pessoal, falta pessoal qualificado, faltam equipamentos, etc. Eu mesma faço uso de um destes medicamentos de alto custo, um Anti-TNF alfa, específico para casos de artrite reumatóide juvenil não responsiva aos medicamentos antecessores ou com graves efeitos colaterais que levem o médico a optar pelo Anti-TNF alfa.

Mas vamos pensar: no caso de quem tem artrite e não responde nem mesmo ao medicamento dessa geração mais moderno, sabendo que há no mercado estrangeiro um medicamento mais moderno, ainda não padronizado no Brasil mas com resultados positivos nos Estados Unidos, por exemplo. Essa pessoa sabe que, caso não tome o remédio a tempo, suas juntas poderão se deformar e, em alguns casos, como nas mãos, as cirurgias não mostram resultados positivos na grande maioria dos casos…. Isso é judicializar a saúde ou fazer o Estado brasileiro cumprir seu dever constitucional, de garantir o Direito a Saúde?

Várias autoridades integrantes das mesas de debates tangenciaram essa chamada judicialização propondo a criação de uma súmula vinculante…. Esse é um mecanismo que o STF tem para, caso haja alguma decisão semelhante, determinar que seja utilizada a decisão do STF. Nesse caso, na minha opinião, seria possível até mesmo programar o computador pois o magistrado nem sequer precisaria pensar, apenas “vincular sua decisão a súmula do STF”, como digo.

Uma medida que ocorre em São Paulo e pode ajudar a agilizar a aquisição de medicamentos e acabar ou reduzir o número de ações improcedentes são as Defensorias Públicas firmando parceria com as Secretarias de Saúde. Funciona assim: antes de um cidadão entrar com uma ação, a DPU consulta profissionais de saúde para darem um parecer sobre o tema e até mesmo indicar ações semelhantes. Mas cada cabeça uma sentença, lembro, e cada caso um caso.

O que muito me preocupa, enquanto cidadã, usuária do SUS, é o pensamento de alguns palestrantes, dito grandes pensadores, acerca da relação planos de saúde/saúde privada X saúde pública. Hoje, muitas vezes, apesar da saúde ser um dever do Estado Brasileiro, como dita a Constituição Federal de 88, somos obrigados a recorrer a planos de saúde para consultas médicas e realização de exames porque o Estado brasileiro – seja Federal, Estado ou Município – em geral não garante acesso à saúde nos hospitais públicos de forma ágil e menos desconfortável para alguém que está doente.

Todavia, eu mesma precisei do SUS para fazer minhas cirurgias de transplante ósseo, uma vez que o hospital referência no Brasil, neste caso, integra o SUS … E vão me jogar pedra porque sou uma “patricinha explorando o SUS”???

Outro ponto a refletirmos: o TFD – Tratamento Fora Domicílio. Este é um tipo de tratamento indicado para pessoas como eu, que não têm tratamento adequado no Estado onde residem e, dessa forma, o Estado paga o tratamento fora do domicílio nos centros de referência do Estado Federal/Estadual. Foi dito nestes debates que há uma judicialização destes procedimentos…. Lembro sempre que ninguém recorre a Justiça de cara. Essa é sempre a última opção porque nós, doentes, teremos que gastar: tempo com o trâmite da ação, dinheiros com os custos na maioria dos casos (exceto aqueles da DPU) além de ficar nas mãos de um juiz e da espera do trâmite processual.

Enfim, enquanto nosso Brasil faz audiência pública para discutir questões para mim tão claras na CF de 88 deveria, em minha opinião, discutir de que forma colocar em prática a interligação das centrais estaduais de transplantes, a lista única de transplantes, o aumento do número de doadores…. Neste exato momento, apenas no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro, cerca de MIL PESSOAS ESPERAM UM DOADOR DE OSSO.

A CF dita que o direito à saúde é universal, para todos, e há até Lei sobre Captação e doação de órgãos e tecidos… Mas ainda há tanto a fazer. Você mesmo, talvez nunca tenha ouvido falar em transplante de ossos. Então, lembre-se sempre: doar osso é possível. Doe ossos. Doe qualidade de vida. Assim estaremos lutando, de alguma forma, pelo direito à saúde – ainda que o Estado permita que muitos bancos de ossos de instituições públicas, no Brasil, cobrem pela armazenagem do osso. A informação vale mais que um quinhão, como diz minha mãe…

Um abraço e até a próxima!

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